Ministro do STJ autoriza retorno de vereadores do MA aos cargosData da Publicação: 23 de agosto de 2019 às 20h10
A urgência permite o conhecimento do pedido de liminar em habeas corpus quando o recurso adequado ainda não tiver sido devidamente processado. Com este entendimento, o ministro Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou, nesta sexta-feira (23/8), o retorno de cinco vereadores do …





