Sobre o uso do standard probatório no processo penal

Data da Publicação: 26 de julho de 2019 às 08h05

Uma das questões “perenes” do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão judicial e reflete a valoração da prova produzida. Existe um tensionamento constante entre prova e decisão que culmina na necessidade de um controle epistêmico que permeia a admissão,…

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