Sobre o uso do standard probatório no processo penalData da Publicação: 26 de julho de 2019 às 08h05
Uma das questões “perenes” do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão judicial e reflete a valoração da prova produzida. Existe um tensionamento constante entre prova e decisão que culmina na necessidade de um controle epistêmico que permeia a admissão,…





