Uso de programa pirata gera indenização e pena privativa de liberdade

Data da Publicação: 18 de janeiro de 2014 às 07h16

Empresas que utilizam programas de computador precisam estar atentas à lei de direitos autorais para não serem surpreendidas. Nos casos de pirataria de software, quando o programa de computador é utilizado sem licença ou em falta com o pagamento dos tributos, a violação dos direitos autorais rece…

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