2ª Seção do STJ julgará percentual nos resultados de mineraçãoData da Publicação: 6 de abril de 2019 às 17h54
O julgamento de recurso que discute a participação dos proprietários do solo nos resultados da mineração de turmalina-paraíba será julgado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Privado.
A Corte Especial do STJ entendeu que o caso não envolve a autorização do p…
2ª Seção do STJ julgará percentual nos resultados de mineraçãoData da Publicação: 6 de abril de 2019 às 17h54
O julgamento de recurso que discute a participação dos proprietários do solo nos resultados da mineração de turmalina-paraíba será julgado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Privado.
A Corte Especial do STJ entendeu que o caso não envolve a autorização do p…
