Brasília e Porto Velho (RO) – “Muito antes da calamidade chegar ao sistema penitenciário de vários estados brasileiros, já estava instalada em Rondônia”. Com essas palavras, o presidente da OAB-RO, Andrey Cavalcante, responde quando é questionado sobre a situação do sistema prisional em seu estado. Cavalcante endossa seu discurso lembrando que, desde 2008, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de intervenção federal nos presídios de Rondônia. “As condições são muito ruins e nós precisamos de medidas urgentes para que o sistema possa, de fato, funcionar. O que se tem hoje é muito distante do modelo ideal”, lamenta o presidente da seccional rondoniense. A exemplo de outras seccionais pelo Brasil, a OAB-RO também deve entrar, nos próximos dias, com uma ação civil pública requerendo providências ao governo estadual no que diz respeito à situação dos presídios. Para o presidente Andrey Cavalcante, unidades prisionais como a de Porto Velho – Urso Branco – e a de Vilhena, ambas de segurança máxima, necessitam de mais atenção por parte das autoridades públicas estaduais. Em relação ao presídio da capital, até mesmo intervenção federal já foi pedida ao STF. À época, a petição da Procuradoria-Geral da República classificou o local como “uma calamidade”, onde, “nos últimos oito anos contabilizaram-se mais de cem mortes e dezenas de lesões corporais (contra detentos), fruto de motins, rebeliões entre presos e torturas eventualmente perpetradas por agentes penitenciários”. Construído no final da década de 90 para abrigar presos provisórios, o Presídio Urso Branco acabou tendo de acolher presos condenados. Considerada a maior unidade prisional da região Norte do país, a penitenciária tinha capacidade para 420 internos, mas em 2008 – ano do pedido de intervenção – já contava com mais de mil detentos. *Com informações do Jornal do Brasil.