Versões conflitantes e falta de provas absolvem acusado de violência domésticaData da Publicação: 11 de janeiro de 2014 às 06h38
Ainda que em casos de violência doméstica a palavra da vítima tenha valor especial, cabe à acusação desconstituir a presunção de inocência imposta pela Constituição. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a recurso interposto pelo Min…





