Desembargador nega HC para mãe do menino Joaquim durante plantão

Data da Publicação: 7 de janeiro de 2014 às 14h57

Quando a fundamentação de juiz de 1ª instância é suficiente para justificar uma prisão preventiva, não cabe a um desembargador aprofundar-se no caso para conceder Habeas Corpus durante plantão judiciário. Foi com essa argumentação que o desembargador Luís Soares de Mello, rejeitou o pedido de lib…

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.