TRT-10 condena condomínio por acidente de trabalhoData da Publicação: 4 de dezembro de 2018 às 17h30
Nos casos em que se verifica acidente de trabalho, admite-se a responsabilização do dono da obra, uma vez que a indenização correspondente não representa verba trabalhista, mas sim de índole civil.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou recurso …





