STF alerta sobre uso estratégico do Direito por juízes e promotoresData da Publicação: 20 de setembro de 2018 às 08h00
Abstract: juízes e membros do Ministério Público não podem fazer agir estratégico, isto é, não podem usar o Direito com desvio de finalidade. Agir estratégico é similar à lawfare.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffoli deram importante recado aos juízes e membros…
STF alerta sobre uso estratégico do Direito por juízes e promotoresData da Publicação: 20 de setembro de 2018 às 08h00
Abstract: juízes e membros do Ministério Público não podem fazer agir estratégico, isto é, não podem usar o Direito com desvio de finalidade. Agir estratégico é similar à lawfare.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffoli deram importante recado aos juízes e membros…
