TSE autoriza participação do PT nas eleições no AmapáData da Publicação: 15 de setembro de 2018 às 16h38
Um partido não pode ser punido por norma eleitoral que já foi extinta do ordenamento jurídico. Assim entendeu o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, ao autorizar, nesta sexta-feira (14/9), a participação do PT no Amapá.
A decisão suspende o entendimento do Tribunal Regional …
