STJ afirma que HC não é via adequada para filha discutir pensão devida ao paiData da Publicação: 15 de dezembro de 2013 às 17h24
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Habeas Corpus pedido por uma mulher de São Paulo e manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulio que obrigou a mulher a pagar as prestações da pensão alimentícia devidas ao próprio pai, sob risco de decretação de sua prisão. A alimentante…
