Por maioria, Supremo rejeita pedidos de modulação do FunruralData da Publicação: 23 de maio de 2018 às 17h21
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (23/5), que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), sem que seja cabível a modulação para o caso.
Por sete votos a três, o Plenário rejeitou oito embargos…
