STJ decide se emissora tem de indenizar município por ofensa a prefeitoData da Publicação: 10 de dezembro de 2013 às 15h10
O Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça-feira (10/12) se uma empresa de comunição tem de indenizar um órgão do Estado por dano moral. O julgamento está na pauta da 4ª Turma, e trata-se de um Recurso Especial do município de João Pessoa contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, q…
STJ decide se emissora tem de indenizar município por ofensa a prefeitoData da Publicação: 10 de dezembro de 2013 às 15h10
O Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça-feira (10/12) se uma empresa de comunição tem de indenizar um órgão do Estado por dano moral. O julgamento está na pauta da 4ª Turma, e trata-se de um Recurso Especial do município de João Pessoa contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, q…
