2ª Turma retira do Plenário do Supremo HCs sobre prisão antecipadaData da Publicação: 13 de março de 2018 às 19h40
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal desistiu da afetação ao Plenário de dois Habeas Corpus que discutiriam a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado. Ambos são de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou questão de ordem à turma nesta terça-feira (13/3) alegand…
