Agricultor ameaça procurador por telefone e é condenado por coaçãoData da Publicação: 8 de janeiro de 2018 às 14h00
Caracteriza crime de coação no curso do processo usar de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio contra autoridade ou qualquer pessoa que intervenha em processo judicial, policial ou administrativo, como prevê o artigo 344 do Código Penal.
Por isso, a 7ª Turma do T…





