Brasília – O presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (20) o ministro
do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em visita de cortesia. Durante o encontro, o
presidente da Ordem discutiu sobre a portaria que trata do trabalho escravo e
mudanças neste dispositivo. “Fiz algumas ponderações ao ministro a respeito da
importância de revisão da portaria que trata do trabalho escravo”, resumiu
Lamachia.

O ministro destacou a importância
da participação da OAB na reformulação da portaria. “Vim aqui na OAB para
conversar sobre o aprimoramento da portaria que trata do trabalho escravo.
Estamos trabalhando na edição de uma portaria que vai aprimorar aquela que foi
anteriormente editada, cujo objetivo é dar robustez na prova dos altos e
possibilitar que concomitantemente ao processo administrativo também se
formalize o inquérito criminal quando se constate o flagrante crime de trabalho
escravo no Brasil. Precisamos erradicar esta praga do nosso país. Em que pese
que seja uma exceção, mas essa exceção não pode continuar a existir no país. A
participação da OAB é fundamental em todo esse processo. A instituição que
representa e dá as garantias da cidadania para a sociedade brasileira”, disse
Nogueira.