Opinião: É necessária atualização extensa das Organizações Sociais

Data da Publicação: 2 de dezembro de 2017 às 07h22

No dia 1º de novembro deste ano, duas décadas após o marco de instituição do regramento legal das Organizações Sociais – OScom a Medida Provisória 1.591 de 9 de outubro de 1997, foi publicado o Decreto Federal 9.190/2017, novo instrumento que busca regulamentar e detalhar o tratamento dispensado …

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