Senado aprova criação de agência de mineração; texto vai a sançãoData da Publicação: 29 de novembro de 2017 às 10h34
O Senado aprovou nesta terça-feira (28/11) a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) — que terá as funções de regular e fiscalizar o setor — e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. A proposta, que também altera aspectos relacionados à cobrança da taxa para…
