Marcos Melo: Julgamento do Funrural ameaça independência dos PoderesData da Publicação: 21 de novembro de 2017 às 07h30
O controle difuso de constitucionalidade mais uma vez poderá ser objeto de ataque pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos declaratórios do RE 718.874/RS.
No Recurso Extraordinário ocorrido em 30/3/17, que tem como novo relator o ministro Alexandre de Moraes, o STF declarou, po…
