Confira as principais notícias do período entre 3 e 9 de novembro

Data da Publicação: 10 de novembro de 2017 às 17h31

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca a
importância de votar como instrumento de mudança do país, em encontro da
Revista Voto, a passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas pelo Rio Grande
do Sul, OAB-AL realiza Ato de Desagravo Público em favor de advogado vítima de
ação truculenta de militares e OAB e conselhos de profissões regulamentadas
promoverão fórum sobre o ensino superior, entre outros assuntos.

Voto

Foi em um tom de bate-papo, em uma palestra-almoço, que o
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, falou para autoridades do meio
político e do poder público, advogados, advogadas e demais interessados, sobre
“O Papel da Justiça Frente às Mudanças Políticas e Sociais”. O evento é uma
realização da Revista Voto e ocorreu no início da tarde desta terça-feira (07),
no Hotel Intercity da capital gaúcha.  Leia
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Posse

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha
Barros, participou na tarde desta quinta-feira (9) da cerimônia de posse do
desembargador Breno Medeiros como ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), oriundo da carreira da magistratura trabalhista e que entra na vaga
aberta pela aposentadoria de Antonio Levenhagen. Leia
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Caravana

Em seu segundo e último dia de passagem pelo Rio Grande do
Sul, nesta terça-feira (7), a Caravana Nacional das Prerrogativas foi marcada
pela realização de um desagravo público ao advogado Ranieri Ferreira das Neves,
agredido física e verbalmente pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim em
julho de 2016. A caravana seguiu em caminhada da Seccional da OAB até o Foro
Central de Porto Alegre, onde reuniram-se dezenas de advogadas e advogados. Leia
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Prerrogativas

A Caravana Nacional das Prerrogativas – liderada pelo
Conselho Federal da OAB, em parceria com as Seccionais – percorreu os mais de
4.100 quilômetros que separam Oiapoque, no Amapá, de Chuí, no Rio Grande do
Sul. Leia
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Nota de falecimento

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta a
notícia do falecimento de Manuel Cardozo Aragão, de 91 anos, pai do
ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto, nesta quarta-feira, em Aracaju,
após ficar internado vários dias. Seu Aragão, como era chamado carinhosamente
pelos amigos, nasceu em Porto da Folha, município do sertão sergipano e teve,
juntamente com sua mulher, Maria Helena Britto Aragão, oito filhos, sendo cinco
advogados. Um dos filhos, a advogada Rosa Helena Britto Aragão Andrade é casada
com presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade. Seu Aragão era cunhado do
ex-presidente do STF, hoje aposentado, ministro Carlos Ayres Britto. Leia mais aqui.

Portaria ilegal

O corregedor-geral de Justiça do Tocantins, desembargador
Helvécio Maia Brito, revogou portaria da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de
Araguaína, Adalgiza Viana de Santana, que prejudicava em cheio a advocacia da
cidade. A anulação atendeu pedido formal do presidente da OAB-TO (Ordem dos
Advogados do Brasil no Tocantins), Walter Ohofugi, que contou com o respaldo da
Procuradoria de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia. A
solicitação da OAB também foi motivada por pedido dos advogados da Subseção de
Araguaína. Leia
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Desagravo

A tarde desta quarta-feira (08) foi marcada na Ordem dos
Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) por uma intensa manifestação em
defesa da advocacia. O Ato de Desagravo Público, em prol do advogado Everton
Thayrones de Almeida Vieira, vítima de ação violenta, praticada por policiais
militares durante uma abordagem numa blitz, ocorrida em uma estrada do Povoado
Pé Leve, situado em Limoeiro de Anadia, Agreste de Alagoas, foi realizado em
frente à sede histórica da Seccional, com a participação de membros da Ordem
alagoana e nacional. O advogado chegou a ser algemado e teve o braço quebrado
na ação considerada truculenta. Leia
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Fórum

No dia 17 de novembro, a partir das 9h, a OAB Nacional
receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do
fórum permanente intitulado O Ensino Superior na Visão dos Conselhos
Profissionais de Profissões Regulamentadas. Leia
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Independência da advocacia

Ouvir os advogados e mapear as principais dificuldades
enfrentadas pela advocacia no seu exercício profissional. A Caravana Nacional
das Prerrogativas cumpriu mais esse compromisso, durante a audiência pública,
realizada na sede da OAB-RS, na manhã desta terça-feira (07). Leia
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