Celso de Mello propõe definir o que é “pequena quantidade” de drogaData da Publicação: 17 de outubro de 2017 às 14h41
Em recente Habeas Corpus, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu caminhos para a corte definir o que seja “pequena quantidade de drogas”. É que a jurisprudência do tribunal não autoriza medidas cautelares, “ainda mais quando se tratar de réu primário”. Mas não há parâmetr…





