Toffoli nega HC e mantém execução de pena após sentença de 2º grauData da Publicação: 28 de setembro de 2017 às 21h10
O atual entendimento do Supremo Tribunal Federal é o de que a execução de pena após confirmação de sentença em segundo grau não fere o princípio constitucional da presunção da inocência. Por isso, decidiu o ministro Dias Toffoli, o STF não deve conceder Habeas Corpus a José Ary Nassif, ex-diretor…





