Marcelo Mazzola: Ação rescisória exige tutela jurisdicional colaborativaData da Publicação: 17 de setembro de 2017 às 10h12
Todos aqueles que participam do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).
No caso do juiz, o dever de cooperação engloba os deveres de a) esclarecimento (agir de modo transparente e pragmático, proferindo comand…





