Cabe ao juiz plantonista conduzir a audiência de custódia e assim definir se é lícita a prisão em flagrante. Este é o entendimento da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, que divulgou a tese por meio de um parecer assinado pela juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga.
A necessidade de…