Ravi Peixoto: Resistência do STJ em modular efeitos é evidenteData da Publicação: 13 de setembro de 2017 às 06h48
Um tema que recebeu grande destaque no CPC/2015 foram os precedentes, com diversos textos normativos regulando vários de seus aspectos, inclusive as suas eficácias. Dentre esses subtemas, destaca-se o da modulação de efeitos, a qual possui, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, um caminhar b…





