Para evitar alongar o processo, STF não conhece Embargos DeclaratóriosData da Publicação: 13 de novembro de 2013 às 17h28
Entre conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não conhecê-los de início, o Supremo Tribunal Federal ficou com a segunda opção. Dessa maneira a corte pretende impedir os advogados de entrarem com novos Embargos Declaratórios.
A decisão se deu na …
Para evitar alongar o processo, STF não conhece Embargos DeclaratóriosData da Publicação: 13 de novembro de 2013 às 17h28
Entre conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não conhecê-los de início, o Supremo Tribunal Federal ficou com a segunda opção. Dessa maneira a corte pretende impedir os advogados de entrarem com novos Embargos Declaratórios.
A decisão se deu na …
