Uso de dispositivo de segurança pelo réu anula condenação nos EUAData da Publicação: 21 de agosto de 2017 às 11h04
À semelhança do que aconteceu no Brasil, onde o STJ anulou um júri porque o réu ficou algemado durante o julgamento, um tribunal de recursos de Indiana anulou a condenação do réu à pena de morte porque ele foi obrigado, desnecessariamente, a usar um cinturão equipado com dispositivo de choque, su…





