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8 de agosto de 2022
Curitiba sediará a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (8/8), aprovou à unanimidade a cidade de Curitiba ...
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8 de agosto de 2022
Juristas que marcaram a história: Pontes de Miranda
Jurista, advogado, professor, diplomata e ensaísta, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, mais conhecido como Pontes de Miranda, nasceu em Maceió, ...
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7 de agosto de 2022
Concurso dará microbolsas a trabalhos sobre redes dos Bolsonaro
A plataforma Metamemo e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) lançaram um concurso de microbolsas para jornalistas e pesquisadores com trabalhos informacionais que utilizam ...
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7 de agosto de 2022
Acre adota contagem em dias úteis para processos tributários
Os processos administrativos tributários na Secretaria da Fazenda do Acre passarão a ser contados em dias úteis. A alteração foi ...
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7 de agosto de 2022
Mannrich e Boskovic: O trabalho em plataformas digitais
Desde 2018, o Tribunal Superior do Trabalho tem paulatinamente construído sua jurisprudência no enfrentamento da natureza do vínculo entre trabalhadores ...
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7 de agosto de 2022
TRT-1 anula desconto de um dia de salário após greve de bancários
Devido à excepcional condição da crise de Covid-19 e ao descumprimento de instrumento normativo coletivo vigente, a 7ª Turma do Tribunal Regional ...
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7 de agosto de 2022
Justiça do Rio reintegra consórcio em licitação de transporte
A convalidação de documentos perante os órgãos públicos que os emitem implica que eles são autênticos e legítimos. Assim, a ...
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7 de agosto de 2022
Advogado transmite sessão do júri no Instagram e juiz manda excluir
A sessão de votação do tribunal do júri deve ocorrer de forma secreta. Com esse entendimento, a 1ª Vara Criminal Belford Roxo (RJ) ...
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7 de agosto de 2022
Rafael Caselli: Prescrição para cobrança da dobra do frete
A Lei n° 10.209/2001 instituiu o Vale-Pedágio obrigatório para utilização efetiva em despesas de deslocamento de carga por meio de transporte ...
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7 de agosto de 2022
Deputado propõe mudança na destinação de royalties de mineração
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) apresentou, na última quarta-feira (3/8), um projeto de lei que altera a destinação de royalties de ...
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7 de agosto de 2022
Justiça nega suspensão do leilão do Aeroporto de Congonhas, em SP
Sem constatar desrespeito às legislações de regência do meio ambiente e de utilização do espaço urbano, a 12ª Vara Cível Federal de ...
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