
5 de junho de 2023
CFOAB promove 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove o 1º ...
leia mais...
CFOAB promove 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove o 1º ...
leia mais...
5 de junho de 2023
(In)constitucionalidade da PEC 09/2023 e veto ao retrocesso social
Em meio ao turbilhão de acontecimentos políticos no Brasil, há um certo movimento legislativo que deveria estar causando a maior ...
leia mais...
(In)constitucionalidade da PEC 09/2023 e veto ao retrocesso social
Em meio ao turbilhão de acontecimentos políticos no Brasil, há um certo movimento legislativo que deveria estar causando a maior ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Justiça Federal determina remoção de invasores de quilombo em Goiás
Termina no dia 15 de junho o prazo que a Justiça Federal de Goiás deu para que o governo de ...
leia mais...
Justiça Federal determina remoção de invasores de quilombo em Goiás
Termina no dia 15 de junho o prazo que a Justiça Federal de Goiás deu para que o governo de ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Rodrigo Alves: Aplicabilidade da LGPD aos condomínios residenciais
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018) representa o mais significativo mecanismo normativo de proteção de ...
leia mais...
Rodrigo Alves: Aplicabilidade da LGPD aos condomínios residenciais
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018) representa o mais significativo mecanismo normativo de proteção de ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Juiz nega pedidos de deputados para suspender indicação de Zanin
O juiz Rolando Valcir Spanholo, atuando como substituto na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, negou os ...
leia mais...
Juiz nega pedidos de deputados para suspender indicação de Zanin
O juiz Rolando Valcir Spanholo, atuando como substituto na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, negou os ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Do que precisa um brasileiro para integrar o Supremo Tribunal Federal
Toda vez que se anuncia vaga em tribunais, da segunda instância ao Supremo, o enredo se repete. Das pessoas menos ...
leia mais...
Do que precisa um brasileiro para integrar o Supremo Tribunal Federal
Toda vez que se anuncia vaga em tribunais, da segunda instância ao Supremo, o enredo se repete. Das pessoas menos ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Henares Neto: LC 190/22 e a decisão no Tema 1.093
No último dia 12 de abril, estivemos presencialmente no STF (Supremo Tribunal Federal) para acompanhar e sustentar oralmente a questão ...
leia mais...
Henares Neto: LC 190/22 e a decisão no Tema 1.093
No último dia 12 de abril, estivemos presencialmente no STF (Supremo Tribunal Federal) para acompanhar e sustentar oralmente a questão ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Nota dos conselhos de profissões regulamentadas contra o ensino EaD em cursos de graduação
NOTA PÚBLICA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de ...
leia mais...
Nota dos conselhos de profissões regulamentadas contra o ensino EaD em cursos de graduação
NOTA PÚBLICA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Apenas a gravidade abstrata do crime não justifica preventiva
Apenas a menção da gravidade abstrata do delito e de outros aspectos inerentes ao próprio tipo penal não é fundamentação ...
leia mais...
Apenas a gravidade abstrata do crime não justifica preventiva
Apenas a menção da gravidade abstrata do delito e de outros aspectos inerentes ao próprio tipo penal não é fundamentação ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Ricardo Marques: O que falta à AGU no texto da Constituição?
A Advocacia-Geral da União é uma carreira jurídica que, a exemplo do Ministério Público e da Defensoria Pública, exerce uma função ...
leia mais...
Ricardo Marques: O que falta à AGU no texto da Constituição?
A Advocacia-Geral da União é uma carreira jurídica que, a exemplo do Ministério Público e da Defensoria Pública, exerce uma função ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Conselho da Fiesp promove debate sobre soluções para precatórios
O Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp reuniu-se nesta segunda-feira (5/6) para discutir uma das questões mais ...
leia mais...
Conselho da Fiesp promove debate sobre soluções para precatórios
O Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp reuniu-se nesta segunda-feira (5/6) para discutir uma das questões mais ...
leia mais...
5 de junho de 2023
Giacomolli e Iung: Posso utilizar terrenos de marinha?
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) contabiliza cerca de 500 mil imóveis no país classificados como terrenos de marinha. Pertencentes ...
leia mais...
Giacomolli e Iung: Posso utilizar terrenos de marinha?
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) contabiliza cerca de 500 mil imóveis no país classificados como terrenos de marinha. Pertencentes ...
leia mais...


![]() |