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30 de julho de 2021
STF mantém prisão de denunciado por golpes milionários na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva feito no Habeas Corpus ...
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30 de julho de 2021
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30 de julho de 2021
Ruotolo: O falso dilema do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic
O Supremo Tribunal Federal pautou para o próximo dia 5 o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que, em sede de ...
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30 de julho de 2021
TRF-4 retoma auxílio-doença de mulher com transtorno depressivo
Comprovado o risco de dano devido ao quadro de saúde, a 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região determinou o ...
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30 de julho de 2021
Reconhecido vínculo de contratado por PJ e intermédio de consultorias
Por constatar pessoalidade, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) ...
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30 de julho de 2021
Contrato não pode ser alterado por mera insatisfação da parte
O simples fato de se tratar de negócio sujeito ao Código de Defesa do Consumidor não acarreta, consequentemente, o direito da parte ...
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30 de julho de 2021
Marcelo Ramos: Fala de Guedes sobre dívidas judiciais é inadequada
A fala do ministro Guedes a respeito das dívidas judiciais do governo nos parece bastante inadequada. Chama de "meteoro" o valor ...
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30 de julho de 2021
Precatórios a serem pagos pela União em 2022 somam R$ 89 bilhões
Na última semana, o Ministério da Economia foi informado pelo Judiciário sobre o valor de precatórios que deverão ser pagos ...
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30 de julho de 2021
Plano de saúde deve cobrir tratamento para ELA
A 1ª Vara Cível de São Paulo determinou que uma empresa de planos de saúde custeie integralmente o tratamento de um ...
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30 de julho de 2021
Jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de vacinação
Crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade passam a fazer parte do grupo prioritário de ...
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30 de julho de 2021
Procuração em causa própria não é título translativo de propriedade
A procuração em causa própria não é — nem pode vir a ser — título translativo de propriedade. A delimitação ...
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30 de julho de 2021
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em greve
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em ...
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