OAB Votuporanga https://www.oabvotuporanga.org.br Wed, 29 Apr 2026 19:06:56 +0000 pt-BR hourly 1 25/07/2026 – Análise Prática do CNIS https://www.oabvotuporanga.org.br/eventos/25-07-2026-analise-pratica-do-cnis/ Wed, 29 Apr 2026 19:04:08 +0000 https://www.oabvotuporanga.org.br/?p=232642 Use os Créditos da sua Anuidade
MODALIDADE: PRESENCIAL
INVESTIMENTO: R$ 150,00 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
PERÍODO: 25/07/2026
HORÁRIO: DAS 08H00 ÀS 13H00 (SÁBADO)
DOCENTE: KELLY ALESSANDRA PICOLINI
INSCREVA-SE EM: votuporanga.esaoabsp.edu.br

]]> 12/08/2026 – Melhores Técnicas para Rever Dívidas Bancárias, Conforme Jurisprudência do STJ e STF https://www.oabvotuporanga.org.br/eventos/12-08-2026-melhores-tecnicas-para-rever-dividas-bancarias-conforme-jurisprudencia-do-stj-e-stf/ Wed, 29 Apr 2026 19:03:17 +0000 https://www.oabvotuporanga.org.br/?p=232643 Use os Créditos da sua Anuidade
MODALIDADE: PRESENCIAL
INVESTIMENTO: R$ 150,00 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
PERÍODO: 12/08/2026
HORÁRIO: DAS 18H30 ÀS 22H30 (QUARTA-FEIRA)
DOCENTE: FÁBIO BATISTA CÁCERES
INSCREVA-SE EM: votuporanga.esaoabsp.edu.br

]]> Curso da ESA Inteligência Artificial – 15/04/2026 https://www.oabvotuporanga.org.br/galeria/curso-da-esa-inteligencia-artificial-15-04-2026/ Mon, 27 Apr 2026 19:55:09 +0000 https://www.oabvotuporanga.org.br/?p=232617 WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.13 (1) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.13 (2) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.13 WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.14 (1) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.14 (2) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.14 (3) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.14 (4) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.14 WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.15 (1) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.11.15 ]]> Curso da ESA Mudanças na NR1 – 18/04/2026 https://www.oabvotuporanga.org.br/galeria/curso-da-esa-mudancas-na-nr1-18-04-2026/ Mon, 27 Apr 2026 19:46:50 +0000 https://www.oabvotuporanga.org.br/?p=232616 WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.03 WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.03 (4) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.03 (3) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.03 (2) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.03 (1) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.02 WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.02 (4) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.02 (3) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.02 (2) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.02 (1) WhatsApp Image 2026-04-27 at 10.09.00 ]]> Campanha da CAASP Vacinação da Gripe – 07/04/2026 https://www.oabvotuporanga.org.br/galeria/campanha-da-caasp-vacinacao-da-gripe-07-04-2026/ Tue, 07 Apr 2026 23:40:57 +0000 https://www.oabvotuporanga.org.br/?p=232607 Campanha da CAASP Vacinação da Gripe – 07/04/2026

vacinacao_2026 (2) vacinacao_2026 (1) vacinacao_2026 (6) vacinacao_2026 (5) vacinacao_2026 (4) vacinacao_2026 (3) ]]> Curso da ESA: Reforma Tributária Aspectos Gerais e Setor Imobiliário – 06/03/2026 e 07/03/2026 https://www.oabvotuporanga.org.br/galeria/curso-da-esa-reforma-tributaria-aspectos-gerais-e-setor-imobiliario-06-03-2026-e-07-03-2026/ Wed, 11 Mar 2026 11:48:00 +0000 https://www.oabvotuporanga.org.br/?p=232587 Curso da ESA: Reforma Tributária Aspectos Gerais e Setor Imobiliário – 06/03/2026 e 07/03/2026

curso (1) curso (2) curso (3) curso (4) curso (5) curso (6) curso (7) curso (8) curso (9) ]]> STF determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte https://www.oabvotuporanga.org.br/noticias/stf-determina-repasse-imediato-de-r-19-milhoes-a-indigenas-afetados-por-belo-monte/ Wed, 03 Dec 2025 00:45:26 +0000 http://www.oabvotuporanga.org.br/?guid=7b5ae02f5f58ae147ab51be079ac32cc
leia mais...]]> O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União o repasse imediato de R$ 19 milhões recebidos a título de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) às comunidades indígenas afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM), no Pará. A liberação deve se dar por incremento especial do Bolsa […]

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]]> Sindicato tem legitimidade para atuar em caso que envolve direitos individuais heterogêneos https://www.oabvotuporanga.org.br/noticias/sindicato-tem-legitimidade-para-atuar-em-caso-que-envolve-direitos-individuais-heterogeneos/ Wed, 03 Dec 2025 00:21:11 +0000 https://www.conjur.com.br/?p=876032
leia mais...]]> A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para pedir, por meio de ação civil pública, o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos enfermeiros que atuaram na linha de frente do combate […]

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]]> Forçar cartão amarelo não é conduta passível de punição na esfera penal https://www.oabvotuporanga.org.br/noticias/forcar-cartao-amarelo-nao-e-conduta-passivel-de-punicao-na-esfera-penal/ Tue, 02 Dec 2025 23:17:29 +0000 https://www.conjur.com.br/?p=876286
leia mais...]]> A conduta de forçar um cartão amarelo durante um jogo de futebol é passível de punição na esfera esportiva, mas não na penal. Esse entendimento foi adotado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (2/12), para encerrar uma ação penal sobre suposta vantagem indevida recebida pelo jogador Igor Cariús, atualmente no Sport Recife, […]

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]]> STJ mantém restrição a indenização para os acionistas do Banco Sul https://www.oabvotuporanga.org.br/noticias/stj-mantem-restricao-a-indenizacao-para-os-acionistas-do-banco-sul/ Tue, 02 Dec 2025 22:53:35 +0000 https://www.conjur.com.br/?p=876183
leia mais...]]> A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter as restrições impostas pela União à indenização dos acionistas do Banco Sul Brasileiro pela desapropriação das ações que compunham o capital social da instituição financeira. O colegiado negou provimento ao recurso especial que visava discutir o cálculo do valor das ações, que foi simbólico e […]

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