PROFESSOR: DR. EDERALDO PAULO DA SILVA
DATAS: 13/10 e 14/10 de 2022. (02 AULAS)
DURAÇÃO DO CURSO: 6 HORAS AULAS
QUANTIDADE DE VAGAS: 100
HORÁRIO: DAS 19:00 ÀS 22:00h (QUINTA E SEXTA- FEIRA)
COORDENADOR DA ESA: DR. CELSO PENHA VASCONCELOS
PRESIDENTE DA 66ª SUBSEÇÃO: DR. ADELINO FERRARI FILHO
INVESTIMENTO: R$120,00 À VISTA ou em 2 PARCELAS de R$60,00.

Desconto de 20% para Jovem Advocacia- R$96,00
INFORMAÇÕES pelo (17)3421-6711 (whatsapp) ou pelo votuporanga@esa.oabsp.org.br

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – NÚCLEO VOTUPORANGA

Título: “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Aspectos conceituais e práticos”.

Horário e dia: Das 19:00 hs às 21:00 hs, nos dias 01/08, 02/08 e 03/08/2022.

Quantidade de vagas: 50

Forma De Matricula: No Núcleo Votuporanga- Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova- Votuporanga/SP, das 08:00 às 18:00 hs (até o dia 28/07 ou até o preenchimento das vagas).

A Quem Se Destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Data Inicio Curso: 01/08

Data Fim Curso: 03/08

Data Encerrar Inscrições: 28/07

Valor do curso: R$120,00 à vista ou em duas parcelas de R$60,00 cada

*Desconto de 20% para JOVEM ADVOGADO/ Estudantes de Direito- R$96,00

Condições de Pagamento: à vista ou em 2 (duas) parcelas

Carga Horária: 06 horas aulas ( 3 aulas de 2 horas)

Coordenação: Dr. Celso Penha Vasconcelos

Presidente da 66ª Subseção: Dr. Adelino Ferrari Filho

Objetivo:

Objetivo Geral: Transmitir aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos à Lei Geral de Proteção de Dados.

Objetivos Específicos: Analisar e compreender as premissas fundamentais da legislação de proteção de dados pessoais; implementar a aplicação prática dos preceitos especiais às demais legislações vigentes como no âmbito do direito do consumidor e do direito de saúde; desenvolver modelos práticos para a implementação na esfera contenciosa e consultiva.

Programa: Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)

“ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LGPD”

Aula 1- Data: 01/08/2022 (Segunda- feira)

Tema- Conceitos e princípios elementares da Lei nº13.709/18.

Aula 2- Data: 02/08/2022 (Terça- feira)

Tema– Regime de responsabilidade civil e diálogo com legislações pertinentes.

Aula 3- Data: 03/08/2022 (Quarta- feira)

Tema- Documentos e normativas da ANPD voltados à implementação nas relações de consumo, saúde e educação.

Professora: Dra. Danielle Portugal de Biazi Lamster

Metodologia:

Recursos Instrucionais e audiovisuais: multimídia (datashow) e microfone.

Critérios e Instrumentos de Avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento presencial (75% de presença mínima às aulas).

Bibliografia:

Referências:

BLUM, Renato Ópice; MALDONADO; Viviane Nóbrega. LGPD: Lei Geral de Proteção de dados comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

DALLARI, Analluza Bolivar; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. LGPD na saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

MALDONADO, Viviane Nóbrega. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: manual de implementação. 2.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2019.

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia – ESA/OABSP Núcleo Votuporanga poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Votuporanga.Todos os direitos reservados.

Professores: Ms. Edgard Pagliarani Sampaio

Objetivo do Curso: Transmitir aos participantes conhecimentos teóricos básicos e as inovações legislativas e jurisprudenciais relativas aos Direito Previdenciário em matéria de benefícios previdenciários e assistenciais.
Possibilitar que os profissionais interessados em Direito Previdenciário possam desenvolver habilidades aplicáveis à advocacia previdenciária, oferecendo abordagens técnicas e posições jurisprudenciais dominantes acerca dos temas discutidos.

Datas das aulas: 13/08, 20/08, 27/08 e 03/09, 10/09 e 17/09 de 2018.

Duração do Curso: 18 horas aulas

Quantidade de vagas: 50

Horário: (19 às 22 horas – às segundas-feiras)

Matrículas: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 18:00hs, (até o dia 10/08 ou até o preenchimento das vagas.)

Investimento: R$ 150,00 à vista ou (em duas parcelas de R$ 75,00 cada).

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Mais informações: (17)3406-1117/ 3421-6711, votuporanga@esa.oabsp.org.br
ESA – Núcleo Votuporanga  – (Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga SP

Nome do Coordenador: Dr. Celso Penha Vasconcelos

Subseções convidadas:
22ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 41ª CATANDUVA, 63ª JALES, 45ª FERNANDÓPOLIS, 92ª PEREIRA BARRETO, 111ª MIRASSOL, 115ª SANTA FÉ DO SUL, 138ª MONTE APRAZÍVEL, 155ª PAULO DE FARIA, 168ª AURIFLAMA, 170ª NHANDEARA, 186ª CARDOSO, 196ª GENERAL SALGADO, 212ª ESTRELA D’OESTE.

Professor: Msc. Edgard Pagliarani Sampaio

Horário e dia: Das 19:00 hs às 22:00 hs.( 3ª e 5ª feiras)

Quantidade de vagas: 60

Forma De Matrícula: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 19:00hs (até o preenchimento das vagas.)

A Quem Se Destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS EM DIREITO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Data Inicio Curso: 26/09

Data Fim Curso: 17/10

Data Encerrar Inscrições: 25/09

Valor do curso: R$150,00 à vista ou 2 parcelas de R$75,00.
Desconto de 20% para o Jovem Advogado- R$120,00.

Condições de Pagamento: à vista ou 2 parcelas(cheque)

Carga Horária: 18 horas aulas( 6 aulas de 3 horas)

Coordenação: Dr. Celso Penha Vasconcelos

Objetivo: Transmitir aos participantes conhecimentos teóricos sobre as inovações legislativas e jurisprudenciais relativas ao Direito Previdenciário em matéria de benefícios previdenciários e assistenciais.
Possibilitar que os profissionais interessados em Direito Previdenciário possam desenvolver habilidades aplicáveis à advocacia previdenciária, oferecendo abordagens técnicas e posições jurisprudenciais dominantes acerca dos temas discutidos.

Programa: Conteúdo Programático ( títulos e discriminação de unidades e subunidades )

Atualização em Direito Previdenciário: benefícios.

Aula 01- Dia 26/09/2017 ( terça-feira).

1. Benefícios previdenciários;

1.1 A aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013);

1.2 A aposentadoria por tempo de contribuição do segurado com deficiência. A aposentadoria por idade do segurado com deficiência. Lei Complementar no 142, de 8 de maio de 2013 – DOU DE 9/05/2013. O Decreto nº 8.145, de 3 de dezembro de 2013 – DOU de 3/12/2013. Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU Nº 1, de 27 de janeiro de 2014 -DOU de 30/01/2014;

1.3 Contribuinte Facultativo de Baixa Renda (FBR) e segurado facultativo sem renda própria. Lei nº 12.470, de 31-08-2011 e art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006;

Aula 02- Dia 28/09/2017 (quinta- feira).

2. Benefícios assistenciais;

2.1 Benefício de Prestação Continuada – BPC;

2.2 O novo conceito de deficiência e o impedimento de longo prazo. Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011 – DOU de 1/09/2011;

2.3 O novo conceito de grupo familiar. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011 – DOU de 07/07/2011;

2.4 O novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre renda mensal familiar – inconstitucionalidade do § 3º do art. 20 da Lei nº 8.743/93 (Reclamação nº 4374, julgamento em 18 de abril de 2013);

2.5 Benefício assistencial para Estrangeiros – Recurso Extraordinário (RE) 587970;

Aula 03- Dia 03/10/2017 (terça- feira).

3 Alterações nas regras de Benefícios Previdenciários;

3.1 A carência e o reingresso nos benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade (MP Nº 739/2016, MP 767/207 e Lei nº 13.457/17);

3.2 Pensão por morte – Duração do benefício para cônjuge ou companheiros e outras novidades;

3.3) Auxílio-doença – prazo de duração do benefício – 120 dias em caso de não fixação pelo Juízo;

Aula 04- Dia 05/10/2017 ( quinta- feira).

4. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Requisitos. Isenção de exame médico após atingir 55 ou 60 anos de idade;

4.1 Requisitos e forma de comprovação da incapacidade laboral;

4.2 A revisão médica dos benefícios por incapacidade e a isenção de exame médico (Lei nº 13.457/17);

5. Benefícios acidentários;

5.1 Fator Acidentário de Prevenção – FAP e Nexo Técnico Epidemiológico. Art. 21-A da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 11.430, de 26 de dezembro de 2006 – DOU de 27/12/2006. Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007 – DOU de 12/2/2007 e Anexo II do Decreto nº 3.048/99;

Aula 05- Dia 10/10/2017 ( terça- feira).

6. Salário-Maternidade – novidades (Reforma Trabalhista);

6.1 Requisitos;

6.2 Transferência do salário-maternidade em caso de óbito do beneficiário;

6.3 Concessão para adotante do sexo masculino;

6.4 Prorrogação do salário-maternidade (Lei º 11.770/08 e Lei nº 13.257/16);

6.5 Nova hipótese de concessão de salário-maternidade (gestante ou lactante que exerça atividade em local insalubre).

Aula 06- Dia 17/10/2017 ( terça- feira).

7 Aposentadoria do Trabalhador Rural;

7.1 A aposentadoria por idade “híbrida” ou “mista” e o novo conceito de segurado especial. Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008 – DOU de 26/6/2008;

7.2 O novo rol de dependentes de segurado. Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011 – DOU de 1/09/2011;

7.3 A posição do Superior Tribunal de Justiça sobre início de prova material em ações de aposentadorias do trabalhador rural.

Metodologia: Recursos Instrucionais e audiovisuais: multimídia (data show).

Critérios e instrumentos de avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento presencial (75% de presença mínima às aulas).

Bibliografia:

Referências:
BRASIL, Constituição Federal, 2017.
BRASIL, Lei nº 8.213/91, 2017.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 4. ed., São Paulo: LTr, 2004.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2014.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Professor: Msc. Edgard Pagliarani Sampaio
Possui graduação em Direito – Faculdades Integradas Riopretense (1994), Especialização em Direito Processual Civil.
Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP (1997) e mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca (2003). Atualmente é procurador federal junto à Advocacia-Geral da União, com exercício no Escritório Avançado Previdenciário em Votuporanga – SP e docente do Centro Universitário de Votuporanga – UNIFEV.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5949362857192365

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia – ESA/OABSP Núcleo Votuporanga poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Votuporanga. Todos os direitos reservados.

Horário e dia: Das 19:00 hs às 22:00 hs.( 3ª e 4ª feiras)

Quantidade de vagas: 100 (LIMITADAS)

Forma De Matrícula: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 18:00hs, (até o preenchimento das vagas.)

A Quem Se Destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Data Inicio Curso: 09/05
Data Fim Curso: 31/05
Data Encerrar Inscrições: 05/05

Valor do curso: R$150,00 à vista ou 2 parcelas de R$75,00.
Desconto de 20% para o Jovem Advogado- R$120,00.

Condições de Pagamento: à vista ou 2 parcelas(cheque)
Carga Horária: 18 horas aulas( 6 aulas de 3 horas)
Coordenação: Dr. Celso Penha Vasconcelos

Objetivo:
1. Dimensionar o Processo de conhecimento com suas alterações, compreendendo as novas regras de pretensão deduzida e resistência, inclusive a liquidação de sentença, seu cumprimento e respectivas defesas, além de instrumentalizar ao exercício da execução autônoma por títulos executivos extrajudiciais.
2. Compreender e situar a audiência de conciliação e de mediação, assim como dimensionar a nova ordem processual da Reconvenção.
3. Diferenciar as providências preliminares, até que se convença do julgamento conforme o estado do processo.
4. Estabelecer com exatidão os atos processuais do Saneamento assim como da Organização do processo, inclusive dimensionar a audiência de instrução e julgamento.
5. Evidenciar os pronunciamentos do juiz, a Sentença e a Coisa Julgada, assim como determinado os elementos e efeitos da sentença, inclusive dimensionar a Remessa Necessária.
6. Demonstrar as regras do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa certa.

Programa: Conteúdo Programático ( títulos e discriminação de unidades e subunidades )

Data: 09/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 01- Primeiro Módulo (TERÇA- FEIRA)

1. Processo de Conhecimento- Teoria Geral.
2. Da petição Inicial e o Indeferimento.
3. Improcedência liminar do pedido.
4. Da audiência de conciliação e mediação.

Data: 10/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 02- Segundo Módulo (QUARTA- FEIRA)

1. Da contestação.
2. Da reconvenção.
3. Da revelia.

Data: 23/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 03- Terceiro Módulo (TERÇA- FEIRA)

1. Das providências preliminares: Da não incidência dos efeitos da revelia; Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do Direito do Autor e das Alegações do Réu.
2. Do julgamento conforme o estado do processo: Extinção do processo; Do julgamento antecipado do Mérito; Do julgamento antecipado parcial do mérito.

Data: 24/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 04- Quarto Módulo (QUARTA- FEIRA)

1. Da sentença.
2. Liquidação.
3. Cumprimento de sentença.

Data: 30/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 05- Quinto Módulo (TERÇA- FEIRA)

1. Os títulos executivos extrajudicias.
2. As diversas espécies de execução.
3. Do pagamento ao credor.

Data: 31/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 06- Sexto Módulo (QUARTA- FEIRA)

1. Dos embargos do devedor.
2. Das diversas espécies de defesa.
3. Da prescrição intercorrente.
4. Da suspensão e extinção do processo de execução.

Metodologia: Aulas expositivas, dinâmica de grupo, seminário, debates e pesquisa.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Painel didático.

Critérios e instrumentos de avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento presencial (75% de presença mínima às aulas).

Bibliografia:
AMENDOEIRA JUNIOR, Sidnei. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2012.
BERTOLO, José Gilmar. Novo Código de Processo Civil comparado. São Paulo: Leme, 2015.
DESTEFENNI, Marcos. Curso de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v.2.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 17 ed. Bahia: Salvador, 2015.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. ed.7. São Paulo- Malheiros. 2001.
LIVRAMENTO, Geraldo Aparecido do. Execução no Novo CPC. ed. 1. Leme: JHMizuno, 2015.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2006, v.2.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro. A Nova Execução. ed.1. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
RIOS GONÇALVES, Marcos Vinicius. Curso de Direito Processual Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011- v.3.
SANTOS, Ernani Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v.2.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; Talamini, Eduardo. Curso avançado de Direito Processual Civil. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Mestre em Processo Civil.
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
Professor de Direito Processual Civil.
Advogado em exercício.

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia – ESA/OABSP Núcleo Votuporanga poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Votuporanga. Todos os direitos reservados.

Professor:  Bruno de Moraes Dumbra

Objetivo do Curso: Apresentar ao advogado(a) a certificação digital e suas aplicações práticas em e-mails, contratos e certificação de documentos para peticionamento eletrônico. Capacitar tecnicamente o advogado para o preparo de documentos eletrônicos em formato PDF e digitalização de documentos físicos, exigido pelos sistemas de peticionamento, com a utilização de aplicativos recomendados pelos Tribunais. Trazer o conhecimento preliminar da infra-estrutura de equipamentos e serviços necessários para o desempenho da atividade profissional digital do advogado. Apresentar detalhes da legislação vigente e resoluções do Processo Eletrônico. Realizar o peticionamento eletrônico de peça inicial nos ambientes de testes disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal Regional do Trabalho, bem como verificar as demais funcionalidades, tais como, petições intermediárias, vistas de processos eletrônicos, consulta e edição de processos não protocolados, visualização de intimações eletrônicas e habilitação nos autos.

Datas das aulas: 10/04, 17/04, 24/04 e 08/05

Duração do Curso: 12 horas aulas

Quantidade de vagas: 50

Horário: (19 às 22 horas – às quintas-feiras)

Matrículas: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 19:00hs, (até o dia 10 de abril ou até preenchimento das vagas.)

Investimento: R$ 180,00 (em duas parcelas de R$ 90,00)

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Mais informações: www.oabsp.org.br/esa , www.oabvotuporanga.org.br, votuporanga@esa.oabsp.org.br

ESA- Núcleo Votuporanga  – (Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga SP:

Nome do Coordenador: Marcelo Casali Casseb

Subseções convidadas:
22ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 41ª CATANDUVA, 63ª JALES, 45ª FERNANDÓPOLIS, 92ª PEREIRA BARRETO, 111ª MIRASSOL, 115ª SANTA FÉ DO SUL, 138ª MONTE APRAZÍVEL, 155ª PAULO DE FARIA, 168ª AURIFLAMA, 170ª NHANDEARA, 186ª CARDOSO, 196ª GENERAL SALGADO, 212ª ESTRELA D’OESTE.

Professor: Msc. Edgard Pagliarani Sampaio

Objetivo do Curso: Transmitir aos participantes conhecimentos teóricos sobre as inovações legislativas e jurisprudenciais relativa ao Direito Previdenciário em matéria de benefícios previdenciários e assistenciais. Possibilitar que os profissionais interessados em Direito Previdenciário possam desenvolver habilidades aplicáveis à advocacia previdenciária, oferecendo abordagens técnicas e posições jurisprudenciais dominantes acerca dos temas discutidos.

Datas das aulas: 08/09, 15/09, 22/09 e 29/09

Duração do Curso: 12 horas aulas

Quantidade de vagas: 60

Horário: (19 às 22 horas – às segundas-feiras)

Matrículas: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 18:00hs, (até o dia 08/09 ou até o preenchimento das vagas.)

Investimento: R$ 180,00 à vista (em duas parcelas de R$ 100,00)

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Mais informações: www.oabsp.org.br/esa  , www.oabvotuporanga.org.br, votuporanga@esa.oabsp.org.br

ESA- Núcleo Votuporanga  – (Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga SP:

Nome do Coordenador: Dr. Marcelo Casali Casseb)

Subseções convidadas:
22ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 41ª CATANDUVA, 63ª JALES, 45ª FERNANDÓPOLIS, 92ª PEREIRA BARRETO, 111ª MIRASSOL, 115ª SANTA FÉ DO SUL, 138ª MONTE APRAZÍVEL, 155ª PAULO DE FARIA, 168ª AURIFLAMA, 170ª NHANDEARA, 186ª CARDOSO, 196ª GENERAL SALGADO, 212ª ESTRELA D’OESTE.

Título: Direito de Empresa

Professor:  Charles Stevan Prieto de Azevedo

Objetivo do Curso: Levar o profissional a desenvolver habilidades aplicáveis à advocacia empresarial, oferecendo abordagens técnicas e posições jurisprudenciais dominantes acerca dos temas discutidos.

Datas das aulas: 7, 14, 21 e 28 de agosto de 2014

Duração do Curso: 12 horas aulas

Quantidade de vagas: 50

Horário: (19 às 22 horas – às quintas-feiras)

Matrículas: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 19:00hs, (até o dia 07 de agosto ou até o preenchimento das vagas.)

Investimento: R$ 180,00 (em duas parcelas de R$ 90,00)

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Mais informações: www.oabsp.org.br/esa , www.oabvotuporanga.org.br, votuporanga@esa.oabsp.org.br

ESA- Núcleo Votuporanga  – (Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga SP:

Nome do Coordenador: Marcelo Casali Casseb

Subseções convidadas:
22ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 41ª CATANDUVA, 63ª JALES, 45ª FERNANDÓPOLIS, 92ª PEREIRA BARRETO, 111ª MIRASSOL, 115ª SANTA FÉ DO SUL, 138ª MONTE APRAZÍVEL, 155ª PAULO DE FARIA, 168ª AURIFLAMA, 170ª NHANDEARA, 186ª CARDOSO, 196ª GENERAL SALGADO, 212ª ESTRELA D’OESTE.