O Superior Tribunal de Justiça vai eleger nesta quarta-feira (1º/6) a ministra Laurita Vaz presidente da corte. Será a primeira mulher a presidir o tribunal, inaugurado em 1989. Também serão eleitos o vice-presidente, cargo que ficará com o ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral de Justi…

A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) é uma empresa estatal e sua criação, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, foi autorizada pelo Poder Legislativo por meio da Lei 11.652/2008. Esta lei institui princípios e objetivos para a comunicação e radiodifusão pública, regulamentando…