Notícias | OAB Votuporanga | Página 9

Notícias

18 de abril de 2024
Novo constitucionalismo latino-americano confronta dogmas liberais

18 de abril de 2024
Fundos estaduais na reforma tributária e o caso do Rio de Janeiro

18 de abril de 2024
Deficiências não visíveis: importância do símbolo de identificação para inclusão

17 de abril de 2024
Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota

17 de abril de 2024
Gilmar lança no Supremo livro sobre Direito e novas tecnologias

17 de abril de 2024
PLS 3.649/20: regulamentação do professor de artes marciais e de esportes de combate

17 de abril de 2024
Ministro do STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar

17 de abril de 2024
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado

17 de abril de 2024
Juiz autoriza certidão fiscal para empresa com parcelamento atrasado

17 de abril de 2024
Crimes contra a honra cometidos contra agentes políticos

17 de abril de 2024
Uso de traje religioso em documento é válido se não impedir identificação

17 de abril de 2024
STF começa análise sobre nomeação de parente para cargo político

17 de abril de 2024
Estado, autonomia privada e maconha: debate fora dos trilhos

17 de abril de 2024
CNJ decidirá em 21 de maio se herdeiros da ‘lava jato’ responderão por infrações

17 de abril de 2024
Supremo inicia julgamento sobre restrição a laqueadura e vasectomia

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